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Justiça determina reintegração de funcionária demitida em Patos

A 5ª Vara de Justiça em Patos determinou a reintegração da funcionária Maria de Lourdes de Sousa Carvalho. Dra. Lurdinha, como é mais conhecida, foi demitida após 33 anos de serviços prestados para a Prefeitura Municipal de Patos. A liminar concedendo reintegração da servidora foi expedida pelo Juiz Dr. José Márcio tendo como base na Constituição Federal que torna efetivos funcionários ingressos no serviço público antes de 1988.

 

 

 

 

Dra. Lurdinha ingressou no serviço público como contratada através da Secretaria de Saúde do Município de Patos em 1979. A dentista havia sido substituída por outra que passou no concurso público realizado em 2010. Com a determinação da justiça, Dra. Lurdinha retornará como funcionária efetiva devendo ser encaminhada para um dos postos de saúde do município, ou para local que possa exercer sua função.

Dra. Lurdinha foi demitida no dia 15 de março desde ano. Na última quinta-feira, dia 31 de junho teve o parecer favorável para sua readmissão. Quando ocorreu o fato da dispensa da servidora, a reportagem fez contato com o Secretário de administração do Município de Patos, Dr. José Corsino Neto que deu a seguinte declaração: “A dentista deveria ter solicitado sua efetivação nos quadros como servidor efetivo por ter entrado antes da Constituição de 1988, mas não fez. Portanto, permanece como contrata sendo passiva de substituição por servidor concursado”.

Em contato com o Advogado Taciano Fontes, autor da ação do pedido de reintegração da servidora, esse não quis dar maiores detalhes da ação. Taciano apenas disse que a justiça foi feita.

 

Jozivan Antero – Patosonline.com